Termos de Uso
Versão 1.0.0
Aviso importante sobre emergências
Este site não é um canal de emergência.
Em caso de urgência ou emergência médica, ligue para o SAMU, no número 192, ou para os Bombeiros, no número 193, ou dirija-se imediatamente ao pronto-socorro mais próximo.
Nossos canais digitais, a ouvidoria e o WhatsApp, não são monitorados em tempo real e não substituem o atendimento presencial. Uma mensagem enviada por esses meios pode levar horas ou dias para ser lida.
1. Sobre estes Termos
Estes Termos regem o uso do site do Hospital Santa Casa de Martinópolis, inscrito no CNPJ nº 52.268.596/0001-09, e dos canais digitais nele oferecidos.
Ao navegar no site ou utilizar seus canais, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não os utilize.
Estes Termos tratam do uso do site. Eles não regem a prestação de assistência à saúde, que se rege pela relação assistencial, pelas normas do SUS e dos convênios aplicáveis e pela legislação sanitária.
2. O conteúdo do site não é orientação médica
As informações publicadas, como notícias, campanhas, orientações de saúde e conteúdo institucional, têm caráter informativo e educativo.
Elas não constituem diagnóstico, prescrição ou orientação clínica individualizada, e não substituem a consulta com profissional de saúde habilitado. Nenhuma decisão sobre a sua saúde deve ser tomada apenas com base no que você leu aqui.
Procuramos manter o conteúdo correto e atualizado, mas ele pode conter imprecisões ou estar desatualizado em relação à prática vigente.
3. Uso permitido
Você pode usar o site para se informar sobre o hospital, consultar documentos do portal da transparência, ler notícias e utilizar os canais de ouvidoria e de atendimento para as finalidades a que se destinam.
4. Uso proibido
Ao utilizar o site, você concorda em não:
1) registrar manifestação falsa, ou se passar por outra pessoa;
2) enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direito de terceiro;
3) enviar dados de saúde de outra pessoa sem que haja motivo legítimo para isso;
4) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
5) realizar varredura, raspagem automatizada em massa, ataque de negação de serviço ou qualquer ação que comprometa a disponibilidade do serviço;
6) utilizar o site para fins comerciais, publicitários ou de captação, sem autorização;
7) reproduzir a identidade visual do hospital de modo a sugerir vínculo ou endosso inexistente.
O acesso automatizado ao portal da transparência é permitido e previsto em lei, inclusive pelo formato de dados abertos que oferecemos, desde que não comprometa a disponibilidade do serviço.
5. Ouvidoria
A ouvidoria recebe elogios, sugestões, reclamações, denúncias, dúvidas e solicitações.
1) A manifestação pode ser anônima. Se você optar por se identificar, nome, e-mail e telefone são obrigatórios, porque sem meio de contato não conseguimos responder você.
2) Ao registrar, você recebe um protocolo e um código de acesso. Eles são a única forma de acompanhar uma manifestação anônima, e por isso devem ser guardados: não conseguimos recuperá-los depois.
3) Trataremos a manifestação com a confidencialidade cabível, observadas as obrigações legais de apuração e de comunicação a autoridades.
4) Manifestação sabidamente falsa pode sujeitar o autor às responsabilidades legais.
6. Atendimento por WhatsApp
1) O canal atende em horário comercial, e as mensagens são respondidas por ordem de chegada.
2) Não é canal de emergência, como diz o aviso no início destes Termos.
3) Evite enviar mais informação de saúde do que o necessário para o que você precisa.
4) Utilizamos exclusivamente a plataforma oficial do WhatsApp Business. Desconfie de contato que se apresente como sendo do hospital por outro número, e confira o número oficial neste site.
7. Portal da transparência
Os documentos publicados são informação pública, de livre utilização, com citação da fonte. Nós os disponibilizamos também em formato aberto e legível por máquina, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011.
8. Propriedade intelectual
A marca, o nome, o logotipo, os textos, as imagens e o projeto visual do site pertencem ao hospital ou a terceiros que autorizaram seu uso, e são protegidos pela legislação aplicável.
É permitido citar e compartilhar o conteúdo com indicação da fonte. Não é permitido usá-lo comercialmente nem reproduzir a identidade visual sem autorização.
9. Disponibilidade
Procuramos manter o site disponível de forma contínua, mas ele pode ficar indisponível para manutenção, por falha técnica ou por causa alheia ao nosso controle. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
10. Links para outros sites
O site pode conter links para páginas de terceiros, como órgãos públicos e redes sociais. Não temos controle sobre esses conteúdos e não respondemos por eles. Ao seguir um link, você passa a se sujeitar aos termos e à política de privacidade do destino.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, o hospital não responde por danos decorrentes de:
1) uso do conteúdo informativo do site como substituto de atendimento profissional;
2) indisponibilidade temporária do site ou dos canais digitais;
3) uso dos canais digitais para situações de emergência, contrariando o aviso destes Termos.
Nada nesta cláusula afasta as responsabilidades que a lei imponha, notadamente as decorrentes do Código de Defesa do Consumidor e da relação assistencial.
12. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos.
13. Alterações
Podemos alterar estes Termos. Cada versão é numerada e datada, e as anteriores permanecem disponíveis no histórico de versões desta página. O uso do site após a alteração implica concordância com a versão vigente.
14. Legislação e foro
Estes Termos regem-se pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Martinópolis, no Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias, sem prejuízo do foro de domicílio do consumidor, quando aplicável.
15. Contato
Hospital Santa Casa de Martinópolis
Rua José Henrique de Melo, 236, Centro, Martinópolis/SP, CEP 19500-037
Telefone: (18) 3275-1000
Para assuntos de privacidade e proteção de dados, procure a Encarregada, Elidamar Batista, pelo canal de Ouvidoria deste site.